Sim. O pedestre, assim como os demais envolvidos no trânsito e vias públicas, devem respeitar as leis de trânsito. O capítulo IV do Código de Trânsito Nacional dispõe sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados. Como exemplo de responsabilidade do pedestre, veja-se o teor do art. 69 do CTN:
Art. 69. Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele, observadas as seguintes disposições: (…)

Se o pedestre atuar com intenção de prejudicar o acidente (dolo), ou culpa (negligência ou imprudência), e efetivamente causar ou concorrer para um acidente, então este poderá ser responsabilizado judicialmente por todos os danos que ocasionar aos acidentados. É importante que os envolvidos no acidente identifiquem imediatamente as testemunhas que presenciaram o acidente, para comprovar que o pedestre foi o causador da colisão.

O livro Manual Prático de Acidente de Trânsito traz todas as informações jurídicas sobre culpa de terceiro, ou seja, quando um acidente ocorre por culpa de um terceiro.

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